Termos e Condições de Uso – Equipraia

1. Introdução O presente documento estabelece os Termos e Condições de Uso do site Equipraia, Lda.. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir integralmente estas condições. 2. Objetivo do site O site da Equipraia destina-se à divulgação e comercialização de produtos relacionados com artigos de praia e lazer. O conteúdo disponibilizado tem caráter informativo e comercial. 3. Condições de acesso

• O acesso ao site é gratuito, salvo custos de ligação à internet suportados pelo utilizador.

• A utilização do site implica a aceitação destes Termos e Condições.

• A Equipraia reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso em caso de uso indevido.

4. Responsabilidade do utilizador

• O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilegais ou contrários à legislação em vigor.

• É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de conteúdos sem autorização prévia da Equipraia.

• O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas em registos e encomendas.

5. Propriedade intelectual

• Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, design, software) são propriedade da Equipraia ou de terceiros devidamente autorizados.

• Qualquer utilização não autorizada pode constituir infração legal.

6. Funcionamento do serviço

• A Equipraia compromete-se a manter o site atualizado e funcional, mas não garante ausência de erros técnicos ou interrupções.

• O site pode ser temporariamente suspenso para manutenção ou atualização.

7. Links externos

• O site pode conter links para páginas de terceiros.

• A Equipraia não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites externos.

8. Proteção de dados

• O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Equipraia, em conformidade com o RGPD.

• O utilizador pode consultar a política completa na página dedicada.

9. Alterações aos Termos

• A Equipraia reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.

• As alterações entram em vigor após publicação no site.

10. Lei aplicável e foro

• Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

• Em caso de litígio, será competente o foro da comarca da sede da Equipraia, Lda., salvo disposição legal imperativa em contrário.